APROVAÇÃO DA PEC 301/2013 na CCJC

A PEC 301 ‚Äď Medicamentos Mais Baratos, de autoria do Deputado Federal Francisco Chagas, teve sua admissibilidade aprovada, na √ļltima ter√ßa-feira dia 12, na Comiss√£o de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Cidadania, da C√Ęmara do Deputados.

Parlamentares que se manifestaram durante a reuni√£o da CCJC, parabenizaram o Deputado Francisco Chagas pela apresenta√ß√£o da proposta. O Deputado pediu a palavra e justificou a apresenta√ß√£o dessa PEC: ‚ÄúEssa proposta vai ao encontro das manifesta√ß√Ķes de junho, pois as pesquisas divulgadas apontam a sa√ļde como o principal tema a ser enfrentado‚ÄĚ, argumentou o Deputado. Esclareceu ainda, que a aprova√ß√£o desta PEC vai beneficiar toda a popula√ß√£o brasileira, especialmente, a de menor poder aquisitivo.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A proposta segue agora para uma Comiss√£o Especial, que ser√° criada pelo Presidente da C√Ęmara, onde ser√° analisado o m√©rito, e em seguida ser√° remetida ao Plen√°rio da C√Ęmara para vota√ß√£o.

Deputados discutem a PEC 301/2012

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O Deputado Francisco Chagas coordenou um caf√© da manh√£ seguido de debate, na √ļltima quarta-feira no restaurante da C√Ęmara dos Deputados,¬† na condi√ß√£o de membro da Frente Parlamentar Mista da Desonera√ß√£o dos Medicamentos, que contou com a presen√ßa dos presidentes das Frentes Parlamentares: da Sa√ļde, da Defesa da Ind√ļstria Nacional, do Setor Qu√≠mico, das Santas Casas e da Reforma Tribut√°ria, al√©m de v√°rios Deputado e Deputadas, e representantes do setor farmoqu√≠mico e farmac√™utico.

¬†¬†¬†¬†¬†¬† O tema em discuss√£o foi a PEC 301/2012 – Medicamentos Mais Baratos, apresentado pelo Dep Francisco Chagas, o contexto da ind√ļstria desses dois setores no Brasil, e a necessidade da aprova√ß√£o dessa nova legisla√ß√£o que veda a institui√ß√£o de impostos sobre os medicamentos e toda a sua cadeia de produ√ß√£o e comercializa√ß√£o.

Audi√™ncia P√ļblica em Santo Andr√© – PEC 301/2013 – Medicamentos Mais Baratos

 

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬† A Audi√™ncia P√ļblica em Santo Andr√© foi proposta pelos vereadores Montorinho e Eduardo Leite ambos do PT


A C√Ęmara Municipal de Santo Andr√© foi a primeira da regi√£o do grande ABC a promover uma audi√™ncia p√ļblica para discutir a PEC 301/2013 – Proposta de Emenda Constitucional, que retira os impostos dos medicamentos de uso humano. A mat√©ria de autoria do deputado federal Francisco Chagas (PT-SP).

¬†¬†¬†¬†¬†¬† A audi√™ncia foi proposta pelos vereadores Jos√© Montoro Filho, Montorinho e Eduardo Leite, ambos do PT. Na opini√£o de Montorinho ‚Äúa desonera√ß√£o do imposto para os rem√©dios de uso humano beneficiar√°, principalmente os aposentados que tem uma cesta de rem√©dios de uso cont√≠nuo cujo custo mensal pesa no bolso‚ÄĚ.

¬†¬†¬†¬†¬†¬† Ao fazer uso da palavra o deputado Chagas explicou que ‚Äú a PEC 301 trata da formula√ß√£o de uma proposta de pol√≠tica p√ļblica relevante. Pois toda carga tribut√°ria retirada dos pre√ßos dos medicamentos ser√° sentida diretamente no bolso do cidad√£o.‚ÄĚ
Prosseguindo o deputado Chagas lembrou, ainda, a redução da carga tributária beneficiará, também, o governo federal que é o maior consumidor de medicamentos do País.
Segundo o deputado Chagas ‚Äúhaver√° mais est√≠mulo a produ√ß√£o de medicamentos no Brasil. Isso representa mais empregos, mais trabalhadores especializados nessa √°rea.‚ÄĚ
O deputado Chagas comparou o impacto positivo causado com a ado√ß√£o do rem√©dio gen√©rico no governo Lula com a aprova√ß√£o da PEC 301 ‚Äúo que o gen√©rico fez em 15 anos, s√≥ essa PEC far√° em um ano‚ÄĚ.
O secret√°rio de Sa√ļde de Santo Andr√©, Homero Nepomuceno lembrou que o munic√≠pio tem respondido prontamente √†s pol√≠ticas criadas pelo governo federal. ‚ÄúAderimos na primeira hora ao Programa Mais M√©dico. Os m√©dicos Cubanos v√£o trabalhar 40 hs semanais. Isso significa que os oito contratados representam na realidade 16 profissionais pela carga hor√°rio que cumprir√£o. J√° nos inscrevemos para a pr√≥xima etapa do Programa.‚ÄĚ
O Secret√°rio ressaltou que a prefeitura gasta cerca de 4% do Or√ßamento destinado a √°rea com consumo de rem√©dio. ‚ÄúIsso significa aproximadamente R$ 15 milh√Ķes de reais se a redu√ß√£o do imposto para esse produto for de 33,9%, como prop√Ķe a PEC 301, teoricamente economizar√≠amos R$ 5 milh√Ķes para investir em outras √°reas da sa√ļde.

 

Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes a pec 301/2013 – Medicamentos Mais Baratos

Na sess√£o do dia 1¬ļ de novembro a C√Ęmara Municipal de Len√ß√≥is Paulista aprovou por unanimidade uma Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes √† PEC 301/2012 e ao seu autor Deputado Francisco Chagas.

“Com extrema sensibilidade a solidariedade humana e dotado de esp√≠rito humanit√°rio, o deputado federal Francisco Chagas apresentou a PEC 301/2013, Medicamentos mais Baratos, em refor√ßo as medidas que o governo brasileiro j√° promove na dire√ß√£o da desonera√ß√£o tribut√°ria, haja vista que reconhece a necessidade de reduzir impostos de v√°rios setores estrat√©gicos do Pa√≠s e este √© o caso dos medicamentos, os quais, conforme bem lembra o parlamentar, o governo brasileiro √© o maior comprador e, assim, paga impostos a si pr√≥prio.”

 

 

Deputado Francisco Chagas é recebido por Dom Raymundo Damasceno

SONY DSCFrancisco Chagas pede apoio a PEC 301/2013

¬†¬†¬†¬†¬†¬† Na √ļltima sexta-feira, dia 01/11, o Deputado Francisco Chagas esteve na cidade de Aparecida, onde foi recebido por Dom Raymundo Damasceno, Cardeal Arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB (Confer√™ncia Nacional dos Bispos do Brasil).

Francisco Chagas pediu o apoio de Dom Damasceno e da CNBB à PEC 301/2013 РMedicamentos Mais Baratos.

Dom Damasceno se comprometeu a apresentar essa proposta na próxima reunião da CNBB, que acontecerá ainda este ano.

 

 

Audi√™ncia P√ļblica para debater a PEC n¬ļ 301/2013 – Medicamentos Mais Baratos

 

Na quarta dia 30 de outubro, o Deputado Francisco Chagas aprovou na Comiss√£o de Defesa do Consumidor, Audi√™ncia P√ļblica para debater a PEC 301/2013, Medicamentos Mais Baratos, que trata da desonera√ß√£o de medicamentos de uso humano e os insumos utilizados na sua produ√ß√£o e comercializa√ß√£o.

Leia abaixo o requerimento na íntegra:

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

¬†¬†¬† REQUERIMENTO N¬ļ¬† 218, 2013

 

  (Do Sr. Francisco Chagas)

 

Requer a realiza√ß√£o de audi√™ncia p√ļblica para debater a PEC n¬ļ 301/2013, e demais proposi√ß√Ķes em tramita√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados, que tratam da desonera√ß√£o de medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produ√ß√£o e comercializa√ß√£o.

 Senhor Presidente,

¬†Requeiro, nos termos do art. 225 do Regimento Interno da C√Ęmara dos Deputados, reuni√£o de Audi√™ncia P√ļblica da Comiss√£o de Defesa do Consumidor, para debater a PEC n¬ļ 301/2013, de minha autoria, e demais proposi√ß√Ķes em tramita√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados, que disponham sobre a necessidade de desonera√ß√£o de medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produ√ß√£o e comercializa√ß√£o. Para tanto, comunico a Vossa Excel√™ncia que em breve encaminharei a Secretaria desta Comiss√£o os nomes das Entidades e Autoridades que compor√£o a mesa de debates.

                             

JUSTIFICATIVA

 

As manifesta√ß√Ķes populares ocorridas no m√™s de junho pr√≥ximo passado, e as pesquisas de opini√£o p√ļblica, publicadas recentemente, reivindicaram e indicaram, respectivamente, que √© a sa√ļde o principal problema a ser enfrentado.

¬†O Governo Federal vem implantando programas e a√ß√Ķes para dar uma melhor condi√ß√£o no atendimento aos que procuram o SUS-Sistema √önico de Sa√ļde -, em busca de tratamento para suas enfermidades. Prova disso, √© o Programa Mais M√©dicos aprovado por esta Casa na semana passada, e que conta com a aprova√ß√£o de 80% da popula√ß√£o brasileira.

¬†Foi com o pensamento de que devemos fortalecer as pol√≠ticas p√ļblicas em sa√ļde, e sabedores que somos de que medicamento de uso humano √© um bem essencial, que protocolei nesta Casa, no m√™s de agosto deste ano, a PEC n¬ļ 301/2013, para ‚Äúvedar a institui√ß√£o de impostos pela Uni√£o, Estados, Distrito Federal e Munic√≠pios sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produ√ß√£o e comercializa√ß√£o‚ÄĚ.

 Hoje, a tributação sobre medicamentos de uso humano é da ordem de 33,9%, a maior carga tributária do mundo. Portanto, um terço do que pagamos sobre o preço dos medicamentos são impostos. Só fazendo um comparativo, os medicamentos de uso animal é tributado em 13%.

¬†Um outro ponto, √© a t√£o propalada guerra fiscal entre os Estados. A veda√ß√£o de impostos sobre medicamentos de uso humano vai acabar com essa guerra, que s√≥ para exemplificar, cito algumas distor√ß√Ķes na tributa√ß√£o entre Estados:

Em S√£o Paulo √© da ordem de 18%, j√° em Goi√°s √© 7% podendo chegar a 0% em algumas situa√ß√Ķes.

¬†Diante do exposto, e ratificando a necessidade de debatermos este tema que afeta diretamente a sa√ļde e o bolso consumidor, √© que solicito a marca√ß√£o desta audi√™ncia, e pe√ßo o apoio dos demais membros desta Comiss√£o.


Sala das Comiss√Ķes, em, 16 de outubro de 2013.

 

Deputado Francisco Chagas

PT-SP

C√Ęmara Federal homenageia ex-presidente Lula

lula

Deputado Francisco Chagas participou hoje da homenagem ao ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva realizada pela C√Ęmara dos Deputados,¬† com duas medalhas: a comenda ‚ÄúSuprema Distin√ß√£o‚ÄĚ, pela trajet√≥ria pol√≠tica do ex-presidente; e a medalha da Constituinte, pela participa√ß√£o de Lula na elabora√ß√£o da Carta de 1988, que comemorou 25 anos neste m√™s.

Lula aproveitou a celebra√ß√£o para cobrar dos deputados a aprova√ß√£o de uma reforma pol√≠tica que resgate a vitalidade do Congresso. ‚ÄúIsso significa requalificar os partidos, reduzir a for√ßa do poder econ√īmico nas elei√ß√Ķes e ampliar as formas de participa√ß√£o da sociedade no processo legislativo‚ÄĚ, disse. ‚ÄúA reforma pol√≠tica enfrenta resist√™ncias, mas n√£o vejo outra maneira de se exercer a pol√≠tica de forma nobre‚ÄĚ, emendou.

Ele defendeu o financiamento p√ļblico de campanhas, o fortalecimento dos partidos, a fidelidade partid√°ria, a diminui√ß√£o do n√ļmero de legendas, meios mais simples para apresenta√ß√£o de projetos de iniciativa popular. ‚ÄúA Reforma pol√≠tica √© a que mais precisamos neste momento. √Č tempo de conversar com a sociedade, de mudar o que tem de ser mudado e fazer pol√≠tica de cabe√ßa erguida‚ÄĚ, disse.

Protestos de junho
O ex-presidente tamb√©m falou dos protestos de junho. Segundo ele, as manifesta√ß√Ķes demonstraram que a popula√ß√£o quer ‚Äúum pouco mais de Estado‚ÄĚ. ‚ÄúO povo aprendeu a comer contrafil√© e n√£o quer voltar a comer ac√©m, ele quer comer fil√©‚ÄĚ, comentou. Lula disse que os manifestantes querem acesso a medicina de alta complexidade, querem ‚Äúser tratados como cidad√£o de primeira classe‚ÄĚ. Ele criticou, no entanto, as vozes que se aproveitaram para negar a pol√≠tica.

Ao outorgar as homenagens, o presidente da C√Ęmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que poucas pessoas s√£o t√£o merecedoras de receber essa medalha quanto o ex-presidente. Ele lembrou a hist√≥ria de migrante do homenageado de Pernambuco at√© S√£o Paulo, onde come√ßou sua trajet√≥ria de sindicalista a fundador do PT e presidente da Rep√ļblica.

‚ÄúCom 87% de aprova√ß√£o popular, tornou-se um dos pol√≠ticos mais respeitados do mundo inteiro. Com Lula, os brasileiros perderam o complexo de inferioridade, e o Pa√≠s ganhou destaque no cen√°rio externo, al√©m de mudan√ßas positivas no cen√°rio interno, com a cria√ß√£o de 15 milh√Ķes de empregos sem descontrole da infla√ß√£o‚ÄĚ, afirmou.

Combate à pobreza
Outros deputados tamb√©m chamaram a aten√ß√£o para o legado do presidente no combate √† pobreza. Esse foi o tema dos discursos dos deputados Sim√£o Sessim (PP-RJ), segundo-secret√°rio da Mesa Diretora da C√Ęmara dos Deputados, e do l√≠der do PP, Eduardo da Fonte (PE), autores da homenagem a Lula.

Sessim destacou que a maior obra do ex-presidente foi resgatar da pobreza mais de 30 milh√Ķes de brasileiros. ‚ÄúA sua pol√≠tica permitiu se romper o ciclo de pobreza entre gera√ß√Ķes. Foi o governo que mais criou universidades e escolas t√©cnicas e que ampliou o acesso dos pobres ao ensino superior. Com isso, o senhor ampliou o acesso dos mais humildes aos benef√≠cios da democracia‚ÄĚ, destacou o parlamentar.

Para Eduardo da Fonte, gra√ßas ao trabalho do ex-presidente Lula, a fam√≠lia brasileira mudou sua perspectiva sobre o futuro e as coisas que poderia realizar. ‚Äú√Č em nome dos 200 milh√Ķes de brasileiros que lhe digo: muito obrigado por tudo o que senhor realizou e vir√° a realizar‚ÄĚ, afirmou.

O l√≠der do PT, deputado Jos√© Guimar√£es (CE), disse que o ex-presidente Lula soube, como nenhum outro, empreender um projeto de transforma√ß√£o social que √© refer√™ncia nacional e mundial. ‚ÄúNo seu governo, o presidente soube empunhar as transforma√ß√Ķes que hoje continuam sob a lideran√ßa da presidenta Dilma‚ÄĚ, disse.

Melhoria dos indicadores sociais
O pr√≥prio Lula tamb√©m destacou a melhoria dos indicadores sociais registrada nos √ļltimos dez anos, per√≠odo em que o PT esteve √† frente do Planalto. Ele ressaltou ‚Äúa sa√≠da de 36 milh√Ķes da extrema pobreza; a cria√ß√£o de 20 milh√Ķes de empregos formais e de mais de 4 milh√Ķes de novas empresas; o aumento real de 74% do sal√°rio m√≠nimo; a ascens√£o de 40 milh√Ķes para a classe m√©dia‚ÄĚ.

Ele tamb√©m enalteceu o papel da C√Ęmara dos Deputados nas pol√≠ticas tomadas durante os seus oito anos de mandato, com a aprova√ß√£o de propostas de valoriza√ß√£o do sal√°rio m√≠nimo, do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento, do marco regulat√≥rio do pr√©-sal.
‚ÄúSe o Brasil est√° hoje entre as melhores economias do mundo, essas conquistas n√£o seriam poss√≠veis sem a participa√ß√£o da C√Ęmara dos Deputados. Assim, eu gostaria de compartilhar, de cora√ß√£o, essa distin√ß√£o [a medalha de Suprema Distin√ß√£o] com os deputados que contribu√≠ram para mudar o Brasil, incluindo mesmo os que fizeram oposi√ß√£o ao governo‚ÄĚ, disse Lula.

Fonte: Site da C√Ęmara dos Deputados

Diversifica√ß√£o e Regionaliza√ß√£o da Ind√ļstria Qu√≠mica – O desafio de manter investimentos e gerar empregos na cidade de S√£o Paulo e Regi√£o

SONY DSCAudi√™ncia P√ļblica realizado na √ļltima segunda-feira, dia 14/10, √†s 10h, na Assembleia Legislativa de S√£o Paulo

Com a participa√ß√£o de representantes dos Trabalhadores, Empres√°rios, Governo Federal, Governos Municipais e da Ag√™ncia de Desenvolvimento Econ√īmico do ABC, a Audi√™ncia foi bem sucedida no prop√≥sito de constituir um grupo de trabalho para viabilizar propostas que assegurem o objetivo de fortalecer o setor econ√īmico, os trabalhadores e os Munic√≠pios da Regi√£o Metropolitana.

O munic√≠pio de S√£o Paulo atrav√©s do assessor especial do Prefeito Fernando Haddad, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, da Secretaria de Finan√ßas, assumiu a coordena√ß√£o do grupo de trabalho que ir√° elaborar pol√≠ticas para viabiliza√ß√£o de um plano de regionaliza√ß√£o da ind√ļstria, do emprego e dos investimentos na cidade de S√£o Paulo e regi√£o.

‚ÄúN√£o conseguiremos resolver o problema da mobilidade urbana sem que o emprego esteja pr√≥ximo do trabalhador‚ÄĚ argumentou o deputado Francisco Chagas.

Deputado apresenta proposta que isenta impostos dos medicamentos

Entrevista do Dep Francisco Chagas sobre a PEC 301/2013 – Medicamentos Mais Baratos – publicada no Di√°rio do Grande ABC

Tauana Marin
do Di√°rio

 

¬†Tratar da sa√ļde pesa no bolso dos brasileiros, a come√ßar pelos medicamentos. O motivo? Hoje, 33,9% do valor de um rem√©dio s√£o impostos, conforme o Di√°rio publicou na quarta-feira, ou seja, mais de um ter√ßo do valor final do produto na farm√°cia comp√Ķe-se de tributos federais, estaduais e municipais ‚Äď a carga mais alta do mundo, conforme estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut√°rio).

 

Pensando nisso, o deputado federal Francisco Chagas apresentou recentemente √† C√Ęmara Federal a PEC (Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o) 301 ‚Äď Medicamentos mais Baratos. A ideia √© retirar totalmente os impostos dos medicamentos fabricados no Pa√≠s, e dos insumos utilizados em sua produ√ß√£o e comercializa√ß√£o.

 

‚ÄúNas manifesta√ß√Ķes que ocorreram no meio do ano em todo o Brasil ficou clara a indigna√ß√£o do povo em rela√ß√£o a muitas coisas, e uma das reivindica√ß√Ķes foi a melhoria da Sa√ļde. N√£o podemos deixar que gastos com medicamentos comprometam tanto os or√ßamentos familiares‚ÄĚ, contou o deputado, em visita √† Reda√ß√£o do Di√°rio.

 

Para efeito comparativo, atualmente a tributação de remédios para uso animal está em 13%, contra 33,9% dos itens voltados aos humanos.

 

Não podemos deixar de lembrar que cerca de 30% da renda dos aposentados da região são destinados à compra de medicamentos para pressão, coração e problemas vasculares, entre outros, e que 40% dos beneficiários da Previdência Social que vivem entre as sete cidades recebem apenas um salário-mínimo (hoje em R$ 678), ou seja, R$ 203,40 são deixados nos caixas das farmácias todos os meses. Não fossem os impostos, o valor cairia para R$ 134,45.

 

‚Äú√Č uma quest√£o que faz tanto parte do dia a dia das pessoas que em dois meses eu precisava coletar 171 assinaturas na C√Ęmara. Em menos de dez dias j√° havia conseguido 240‚ÄĚ, relatou Chagas.

 

O deputado citou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada) que aponta que 70% dos gastos familiares no Brasil s√£o destinados √† Sa√ļde, especialmente quando se trata da baixa renda.

 

Para ele, isentar os medicamentos de impostos garante a melhora da ind√ļstria farmac√™utica, j√° que o volume de vendas ir√° aumentar e sobrar√° verba para mais contrata√ß√Ķes e investimento em tecnologia. Al√©m disso, os atendimentos m√©dicos da rede p√ļblica seriam desafogados. ‚ÄúHospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ficariam menos cheias, uma vez que as pessoas conseguiriam comprar medicamento e terminar o tratamento.‚ÄĚ E ele completa: ‚Äú√Č importante lembrar que hoje o pr√≥prio governo √© o maior comprador de medicamentos. Ou seja, o governo paga impostos para ele mesmo.‚ÄĚ

E  Publicado em sexta-feira, 4 de outubro de 2013 às 07:00

 

a РJornal do Grande ABC РEconomia  
http://www.dgabc.com.br/Noticia/486152/deputado-apresenta-proposta-que-isenta-impostos-dos-medicamentos?referencia=buscas-lista